Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1116 344.01.2011.003916-9/000000-000 - nº ordem 486/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ROGÉRIO JOSÉ PALLOTA E OUTROS X ASPERBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador do exequente intimado a se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1367 344.01.2011.006319-6/000000-000 - nº ordem 761/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLADIO JAMES GODINHO X GABRIELE DE LIMA BOTELHO - Fls. 27. - Vistos... Por ora, tendo em vista que há penhora nos autos (fl. 16), manifeste-se a parte exequente quanto ao interesse na adjudicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1213 saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º O dever do Estado d