Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1184 344.01.2011.013782-0/000000-000 - nº ordem 1759/2011 - Declaratória (em geral) - SANDRO DE MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Nos termos do Comunicado 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 980 IVAN DE MELO ARAUJO X SPECIAL MOTOR CIA LTDA CIA MOTORS - Fls. 109 - Vistos. Fl. 107: Ante o pagamento do débito, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1462 344.01.2011.011457-9/000000-000 - nº ordem 1479/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CLÁUDIO MARIOTTI E OUTROS X MAURÍCIO FERRARI - Ante fls. 37/39, providencie o requerente o atual endereço do requerido para possível intimação de sentença. Int. - ADV RICARDO RUIZ CAVENAGO OAB/SP 256599 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1213 saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º O dever do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1206 344.01.2011.011084-3/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata BASCOPRENS - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA ME X TRANSTERRA TERRAPLENAGEM MARILIA LTDA ME - Designo a audiência de conciliação para o dia 31 de Julho de 2012, às 10:45hs, ocasião em que a