Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1377 344.01.2011.016050-9/000000-000 - nº ordem 2028/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TARIFAS COBRADAS INDEVIDAMENTE - RABIH SAMI NEMER X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 74 - V. Fl. 73: Ciente. Cumpra-se o penúltimo parágrafo do despacho de fl. 72. Int. - ADV RABIH SAMI N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1300 intime-se o exequente a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP 148760 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV GUILHERME BERTINI GOES OAB/SP 241609 - ADV CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO OAB/SP 254505 - ADV WANDERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1430 344.01.2011.015927-2/000000-000 - nº ordem 2017/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EMIR PAULIN X FÁBIO DE PAULA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 53 - Diante do retorno do AR expedido para citação e intimação do requerido Marcos(fls.47vº) e devolução da carta de citação sem cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1342 FERNANDES DE ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41 - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV SILVANA PORTO DE SOUZA OAB/SP 179884 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 344.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1111 - ANGELA MARIA RAFAEL DA SILVA X MARILIA COM DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA MICROCAMP - Vistos. 1) Tendo em vista o depósito da diferença entre o valor do débito e o valor estimado do bem penhorado, defiro a adjudicação requerida às fls. 69, dos bens objeto da penhora de fls. 66. (art. 685 -A do CPC). 2) I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1426 virtude da contumácia da empresa requerida, tratando-se de direito disponível e que não necessita ser provado em audiência, é perfeitamente aplicável à regra do artigo 330, II, do Código de Processo Civil, para que o juiz conheça diretamente do pedido. Ainda que assim não fosse, vale ressaltar que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1349 FERREIRA MAIA OAB/SP 279301 344.01.2011.003098-2/000000-000 - nº ordem 337/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSUÉ COVO X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 186 - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias para inutilização dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2017 Julgamento 30/05/2008). Pois bem. Da revelia, decorre a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Ensina Pontes de Miranda que “a falta de contestação pela outra parte estabelece, se as provas dos autos não fazem admitir-se o contrário, a verdade formal da afirmação da parte” (in Coment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 881 acordo homologado as fls. 11, conforme cópia do comprovante de depósito bancário de fls. 35, restituam-se os documentos, se requerido. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Após, inutilizem-se os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/2009. Int. - ADV LETÍCIA PIMENTEL DOS SANTOS OAB/MG 64594 344.01.2011.0150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1598 o que se infere do penúltimo parágrafo de sua contestação (fl. 49). Entendo, pois, que é o caso de rescisão do contrato a fim de resguardar os direitos do consumidor, isentando-a de qualquer penalidade. No mais consigno que, pelo fato da requerente ter pugnado pela rescisão contratual, aliado ao fato