5 resultados encontrados para 344.01.2011.016829-9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1377 344.01.2011.016050-9/000000-000 - nº ordem 2028/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TARIFAS COBRADAS INDEVIDAMENTE - RABIH SAMI NEMER X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 74 - V. Fl. 73: Ciente. Cumpra-se o penúltimo parágrafo do despacho de fl. 72. Int. - ADV RABIH SAMI N
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2017 Julgamento 30/05/2008). Pois bem. Da revelia, decorre a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Ensina Pontes de Miranda que “a falta de contestação pela outra parte estabelece, se as provas dos autos não fazem admitir-se o contrário, a verdade formal da afirmação da parte” (in Coment
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1262 FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 344.01.2011.007250-7/000000-000 - nº ordem 2087/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA DE LOURDES GARCIA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 118/123 - Vistos... Relatório dispensado a teor do art. 38 da L
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1045 a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, em seus arts. 1º e 2º, preceitua: “Art. 1º. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas na