5 resultados encontrados para 344.01.2011.020035-9/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 1509 344.01.2011.014958-0/000000-000 - nº ordem 2100/2011 - (apensado ao processo 344.01.2010.003054-9/000000-000 - nº ordem 1648/2010) - Embargos à Execução Fiscal - DAMA DA NOITE CONFECÇÕES LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1701 344.01.2010.511515-1/000000-000 - nº ordem 5586/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X EINSTEIN LAB DE ANALISES E PESQ. CLINICAS SC LTDA. - Fls. 20 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o parcelamento noticiado. Aguarde-se no arquivo o prazo avençado, ficando
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1286 ordem 1365/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 210 - Ante o cancelamento da inscrição da dívida ativa e extinção da execução nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80, declaro extinto os emba
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1499 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - Fls. 76 - Nos termos do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil, recebo a apelação exclusivamente no efeito devolutivo. Ao embargado para contrarazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça