Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1292 partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 344.01.2011.019972-9/000000-000 - nº ordem 1499/2011 - Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA X RODRIGO DE LIMA PEDROSO - Sobre as informações do Recei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1504 344.01.2011.019730-0/000000-000 - nº ordem 1475/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA APARECIDA ROSA X OPÇÃO VEÍCULOS - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV PATRICIA HERNANDA MACHADO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1134 344.01.2011.016920-9/000000-000 - nº ordem 1285/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO SANTOS PRADO X THALASSI COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV BRUNO GAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1347 possíveis prejuízos a terceiros com tal retificação. Desse modo, comprovadas as alegações iniciais e não havendo impugnação, é de rigor a procedência da ação com fulcro no artigo 109 da Lei de Registros Públicos. Ante o exposto, julgo procedente a ação e determino que seja procedida a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1427 344.01.2011.018823-3/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Ação Monitória - HUGO JOSEMAR DIAS X GILIARD DA SILVA Vistos, etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de MONITÓRIA que HUGO JOSEMAR DIAS move em face de GILIARD DA SILVA, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1202 344.01.2011.020335-2/000000-000 - nº ordem 1554/2011 - Mandado de Segurança - LUÍS EDUARDO DIAZ TOLEDO MARTINS X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 12ª CIRETRAN DE MARÍLIA - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por LUÍS EDUARDO DIAZ TOLEDO MARTINS contra ato do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1073 de ato ilícito, bem como, tal indenização destina-se a amenizar o sofrimento da autora. No presente caso, a autora logrou demonstrar a ocorrência de ato ilícito, que justifica tal reparação, não havendo que se falar em necessidade de prova concreta do dano, que se presume pela média das pessoas. Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1208 condições de suportar as despesas do processo sem prejudicar o sustento próprio e da família. Assim sendo, temos que no caso presente, os requerentes não lograram demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua própria subsistência. Além disso, o benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1378 decorrem do poder do Estado impor coercitivamente ao administrado uma abstenção, qual seja, de não obstruir a atuação de autoridade pública, no cumprimento de dever legal. Para que ocorra a indenização, deve antes ser demonstrada a existência do dano e que este tenha ocorrido através de ato ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1775 401, inciso I. Como visto, o devedor tem o prazo de cinco dias após a execução da liminar para pagar a integralidade da dívida pendente. No presente caso, notadamente às fls. 41, restou comprovado que a ré efetivamente depositou em juízo a quantia R$ 558,91 (quinhentos e cinquenta e oito reais e novent