5 resultados encontrados para 344.01.2011.021244-4/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1368 que, como sinal do negócio e princípio de pagamento, pagaram o valor de R$10.000,00, no dia 30/11/2010, conforme recibo anexo. Tal recibo, que, aliás, foi juntado à fl. 05, revela o pagamento e o conseqüente recebimento por parte da requerida Real Imóveis. Diante disso, não há como prosperar a preliminar
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1249 - MARIA DOLORES GOMES DE OLIVEIRA X EDMILSON INÁCIO DOS SANTOS - Fls. 95 - Diante da inexistência de ativos financeiros de titularidade do executado(fls.93), manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 dias, indicando bens passíveis de penhora, pena de extinção do feito nos termos do art. 53, parágrafo 4º, s
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2017 Julgamento 30/05/2008). Pois bem. Da revelia, decorre a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Ensina Pontes de Miranda que “a falta de contestação pela outra parte estabelece, se as provas dos autos não fazem admitir-se o contrário, a verdade formal da afirmação da parte” (in Coment
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2445 previsão na legislação de regência da matéria - Súmula 121 do E. STF - Imputabilidade do art. 5º da Medida Provisória 1.96317/2000 (atualmente reeditada sob o n” 2.170-36/2001) - Revisional parcialmente procedente - Recurso provido em parte para esse fim. CONTRATO - Financiamento bancário (bem móv