Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1053 344.01.2011.022396-8/000000-000 - nº ordem 2899/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DORALICE APARECIDA JACOBINO X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se a exeqüente quanto a petição e depósito de fls. 123/125. Int. - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 126977 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1671 344.01.2011.021722-4/000000-000 - nº ordem 2823/2011 - Declaratória (em geral) - KELLI MARQUEZIN X BANCO FINASA S/A - Fls. 62 - Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da requerente, do depósito de fls. 61, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 1269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1512 confundem com o mérito e com ele serão analisadas. No mérito, o pedido é procedente. Com efeito, o art. 196 da CF/88 como norma programática, preocupou-se em estabelecer que a saúde é um direito de todos e também dever do Estado, preconizando as formas pelas quais esse serviço será garantido. Dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1213 nº 1.060/50 permite concluir que essa lei só tratou da assistência judiciária gratuita a pessoas físicas ao dizer que gozarão dos benefícios da lei os nacionais e estrangeiros, residentes no país, que necessitarem recorrer à justiça e o seu parágrafo único, que dá o conceito de necessitado: aquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1491 pugnado pela incidência de juros capitalizados sobre o valor das tarifas, de modo que, para a apuração de tal valor e conseqüente apreciação do pedido condenatório no importe de R$ 6.546,78, faz-se necessária a realização de perícia técnica, a qual não se mostra admissível em sede de Juizado E