9 resultados encontrados para 344.01.2011.022467-4/000000 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1162 DA ROCHA JUIZ DE DIREITO Preparo no valor de R$193,70 (cento e noventa e três reais e setenta centavos) - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JONATAS DE SOUZA FRANCO OAB/SP 223425 0016531-90.2009.8.26.0344 (344.01.2009.016531-0/000000-000) Nº Ordem: 002054/2009 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 885 audiência de Conciliação. Cite-se a Fazenda Pública do Estado para, querendo, apresentar contestação ao pedido no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, cuja proposta não induz a confissão, nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1571 exeqüente quanto à certidão de fl. 75, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, parágrafo 4º, primeira parte da Lei 9.099/95, ficando ciente de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1469 no canteiro central da via. Faço ver, por fim, que embora fosse noite por ocasião do acidente, segundo se verifica do boletim de ocorrência (fl. 26), o estado das luzes da motocicleta do autor foi assinalado como “bom”, fazendo supor que esta poderia ter sido avistada pelo requerido com considerável
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1245 o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a requerida SPECIAL MOTOR CIA LTDA CIA MOTORS a pagar ao requerente IVAN DE MELO ARAUJO a importância de R$ 1.029,00 (um mil e vinte e nove reais), a qual será corrigida monetariamente, de acordo com a Tabela do Tribunal de Justiça, a partir d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1804 Britto, DJ 11.02.05)” (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 02.05.2006). O Colégio Recursal da Capital também adotou o mesmo entendimento no recurso 0021243-89.2010.8.26.0053 em recurso inominado em que foi Relator o M.M. Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. Portanto, o adicional por tempo de serviço, assim como a s
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1374 deverão ser devidamente corrigidas de acordo com a lei nº 11.960/09 a partir de maio de 2012, 3) condenar a ré, nos termos do artigo 290 do CPC, ao pagamento das diferenças existentes entre a data do cálculo de fls. 156/158 até o trânsito em julgado. Fica reconhecido o caráter de dívida alimentar. No m
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1395 344.01.2011.022467-4/000000-000 - nº ordem 2927/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CRISTIANO DE LIMA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 11 - Defiro em favor do requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Em sede de Juizados Especiais não