4 resultados encontrados para 344.01.2011.022634-4/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1215 (DNA) em laboratório particular situado nesta cidade. No caso de negativa ou ausente a resposta, oficie-se ao IMESC para designação de datas. Intime-se e ciência ao MP. - ADV ANDREA MARIA COELHO BAZZO OAB/SP 149346 344.01.2011.021296-8/000000-000 - nº ordem 2310/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1150 as partes, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Sem condenação em custas, por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários em favor do Advogado da ré em R$ 627,07 (Cód. 203 Tabela convênio DPE/OAB). Expeça-se certidão opor
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1190 da menor mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego, fixo os alimentos provisórios em: 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, incidindo o percentu