Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1188 GOTO OAB/SP 229804 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 344.01.2011.008871-0/000000-000 - nº ordem 2735/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANÁLIA MARIA DE JESUS X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - (Preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1579 Provisória 1.963-17, sucessivamente reeditada até a Medida Provisória 2.170-36 que deram origem à Lei 10.931/2004, por padecerem de grave vício de origem pela não observância dos requisitos obrigatórios da Lei Complementar 95/98. Comissão de Permanência também inadmissível - Juros remuneratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 778 sob pena de indeferimento. V- Int. - ADV CLARICE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 263352 - ADV ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO OAB/SP 265200 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2011.022361-3/000000-000 - nº ordem 2894/2011 - Outros Feitos Não Especificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2018 ANTONIO VIANA TRINDADE X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 183 - Feito nº 2763/2011 Vistos. Diante da petição de fls. 180/182, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. E. mandado de levantamento judicial em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1215 FOJESP, que assim dispõe: “A perícia é incompatível com o procedimento da Lei nº 9.099/95 e afasta a competência dos juizados especiais”. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do autor, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 344.01.2011.023825-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1210 de reconhecê-lo, contraria o acórdão o disposto no art. 319, do CPC” (STJ - Resp. 8.932/MT- rei. Min. EDUARDO RIBEIRO 3ª turma -29.04.1991). ...” (TJSP - Recurso 28.888. Órgão Julgador Segunda Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. Relator Ca