Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1427 290 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Requerido: Douglas Alberto de Oliveira e outro Vítima: I. A. M. O(A) Doutor(a) Maria Cristina Carvalho Sbeghen, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Macatuba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1316 inciso VII do Código de Processo Penal. Dado que o laudo pericial de fl. 480/488 apontou Aline Isaura Cavalhieri como autora da adulteração documental e que tal conclusão abre azo não apenas para apuração da responsabilidade dela no fato, mas também para discussão em torno da veridicidade dos depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1121 Após, arquivem-se os autos. - Advogados: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI - OAB/SP nº.:103672; Processo nº.: 0002052-92.2009.8.26.0344 (344.01.2009.002052-0/000000-000) - Controle nº.: 000126/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. C. R. e outros - Fls.: 0 - Fica o defensor da ré intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2010 PROC. Nº 344.01.2009.019459-1/000000-000 – CONTROLE Nº 882/09- JECRIM –JP X ZENILDA MARIA MALDONADO. Fica o Dr. Defensor intimado da sentença resumida à fl. 15:” Vistos. Expirado o prazo da suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade da ré, ZENILDA MARIA MALDONADO, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1181 disposto nos artigos 71, caput e 72, ambos do Código Penal, o que resulta no cumprimento de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 60 (sessenta) dias multa, na base mínima. Quanto ao corréu Paulo Henrique, embora alegue o acusado que ignorava a má fé de Anderson,