Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1140 da Lei 9.099/95, bem como, condenação em custas de 1% (um por cento) sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º da Lei 11.608/03. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2446 344.01.2011.026013-9/000000-000 - nº ordem 3410/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DANILO LÚCIO MARTINS DOS SANTOS X THAÍS GALDINO DA SILVA ALEXANDRE - Defiro a emenda da inicial. Tendo em vista os princípios da celeridade, informalidade e economia processual que norteiam os procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1284 PATRÍCIA MARTINEZ OAB/SP 190601 - ADV GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR OAB/SP 311539 0017249-19.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017249-4/000000-000) Nº Ordem: 002196/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - FERNANDA RODRIGUES ROSA RAMOS X TNL PCS SA - Fls. 187 - Vistos. Ante o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2019 ou formal, de modo que não se mostra descabida a homologação procedida pelo juízo “a quo”. Sentença homologatória mantida. Recurso desprovido.” (TJSP - Apelação nº 9230487-35.2008.8.26.0000. Órgão julgador 28ª Câmara de Direito Privado. Relator Júlio Vidal. Data do julgamento 13 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1284 por danos morais e materiais Provas suficientes para o convencimento do Juízo Julgamento antecipado da lide Nulidade da decisão Inocorrência: Não cabe cogitar em nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, quando há provas suficientes para o convencimento do Juízo. DANO MORAL Inscrição legítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1617 se a moléstia apontada na inicial guarda relação direta com suas atividades profissionais e, ainda, se há necessidade de seu afastamento das atividades laborativas para o respectivo tratamento da moléstia. Acresça-se, por oportuno, que, ao se manifestarem às fls. 209 e 210, as partes pugnaram pela realiza