5 resultados encontrados para 344.01.2011.030303-2/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1516 MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 25 - Deixo de receber os presentes embargos, visto que a matéria já foi discutida nos Embargos à Execução Fiscal nº 4004/2009 em apenso. P.R.I. - ADV PATRÍCIA LEMOS MACHARETH OAB/SP 165497 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 344.01.2011.028592-9/000000-000 - nº
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 313 0040462-75.2001.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2001.040462-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1702 344.01.2011.025430-0/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARITUCS ALIMENTOS LTDA - Fls. 39/40 - V I S T O S. A exceção de pré-executividade não está prevista em lei, sendo admitida em nosso direito em razão de construção doutrinário-jurisprudenci
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1256 Real, nesta cidade (fls. 14/16, 20, 24, 30, 36, 38 e 43). Intimado, o exequente apresentou sua impugnação a fls. 41/42. É o relatório. Decido. Diante da primeira parte do r. despacho de fls. 26, intime-se o patrono do executado para, no prazo de dez dias, juntar aos autos o recolhimento da taxa da OAB. A ma