5 resultados encontrados para 344.01.2011.030501-6/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1275 344.01.2011.029306-3/000000-000 - nº ordem 3807/2011 - Declaratória (em geral) - LUÍS FERNANDO ALVES MARQUES X BANCO FINASA S/A - Fls. 47 - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador do requerente intimado a se manifestar nos autos quanto à contesta
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1286 parágrafo de sua contestação (fl. 30). Entendo, pois, que é o caso de rescisão do contrato a fim de resguardar os direitos da consumidora, isentando-a de qualquer penalidade. No mais consigno que, diante das circunstâncias vislumbradas nos autos e, ainda, considerando o fato de haver a incidência do Có
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1570 necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95 e Enunciado Uniforme 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, dispenso a audiência de conciliação. Diante do acima exposto, cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze dias com as advertências do art.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1437 / Não Fazer - IZAEL SURIANO DA SILVA X SUZETE APARECIDA VENÂNCIO - Fls. 67. - DESIGNO audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento para o dia 20 de setembro de 2012, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, bem como as eventuais testemunhas tempestivamente arroladas. Int. -