Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1702 344.01.2011.025430-0/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARITUCS ALIMENTOS LTDA - Fls. 39/40 - V I S T O S. A exceção de pré-executividade não está prevista em lei, sendo admitida em nosso direito em razão de construção doutrinário-jurisprudenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1706 344.01.2011.018540-9/000000-000 - nº ordem 2468/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESTEVÃO ALEXANDRE BUENO - Fls. 20 - À exequente para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 17). Int. - ADV LEDA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1357 255319 0001407-96.2011.8.26.0344 (344.01.2011.001407-4/000000-000) Nº Ordem: 000033/2011 - (apensado ao processo 0032341-13.2006.8.26.0344 - nº ordem 7517/2006) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOT