8 resultados encontrados para 344.01.2012.007022-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1002 Oficial, na pessoa de seu procurador, para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. DR. ANDRE SIERRA A. ALMEIDA OAB/257.499 751/13 CAUTELAR Osmal de Souza Rocha X Embratel S/A Intimem-se as partes, através do Diário Oficial, na pessoa de seu procurador, para devolver os autos n
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1135 0023429-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023429-9/000000-000) Nº Ordem: 002926/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - ODÍLIO CARDOSO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Fls. 72/73: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Em virtude do aditamento e pelos mesm
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1540 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Considerando as reiteradas decisões acerca da matéria, e as regras de experiência que demonstram a inviabilidade do acordo; diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juíz
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1512 VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: SILAS SILVA SANTOS 344.01.2012.007022-0/000000-000 - nº ordem 3662/2012 - Ação Civil Pública - Capacidade - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 87 - Em obséquio ao princípio do contrad
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1156 PARA TRATAMENTO DE DROGAS - M. P. D. E. D. S. P. X C. F. C. - ATO ORDINATÓRIO: os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do relatório de fls. 40/43. - ADV MARINA DE SOUZA DA SILVA OAB/SP 219873 344.01.2012.006595-1/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Guarda - - S. A. D. O. M. B. E OUTROS X M. C.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 950 Aludida Portaria passou a produzir efeitos a partir de 11.05.2009 (art. 14), enquanto que a modificação operada no veículo da impetrante vem desde, pelo menos, 26.02.2007 (fls. 30). 4. Logo, ao menos em tese, a situação do impetrante amolda-se à regra de transição prevista no art. 13, acima transcrito.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1130 P. E OUTROS - Fls. 76 - Fls. 73/75: ciências as partes. No mais, aguarde-se o retorno dos autos principais. Int.. - ADV CARLA BATTISTETTI MEDEIROS OAB/SP 260094 - ADV DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR OAB/SP 236772 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 344.01.2012.004564-