8 resultados encontrados para 344.01.2012.007258-7/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1485 afastam, a priori, as condições da ação penal. Isso porque, ao menos por enquanto, não são capazes de descaracterizar o fato narrado na exordial acusatória como fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do pedido), permanecendo presentes, ainda, o fumus boni juris a amparar a imputação
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1513 SP nº.:57883; Processo nº.: 0007258-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007258-7/000000-000) - Controle nº.: 000460/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. A. L. S. - Fls.: 0 - Admito o dr. Procurador de fls. 166 como assistente de acusação. Anotese no sistema, intimando-se para os at
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1544 PROC. Nº 344.01.2012.002193-6/000000-000 – CONTROLE Nº 149/2012 – AÇÃO PENAL: JP X GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 05/11/2012: “ 1-) A despeito dos argumentos do Dr. Defensor, razão não vejo para adiamento da audiência agendada. Mera s
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1044 Processo nº. 0010767-84.2013.8.26.0344 Controle nº. 640/2013 AÇÃO PENAL J.P. x WILLIAN FERREIRA DA SILVA Fls. 81 Intimação do Dr. Defensor do seguinte despacho: “Vistos. Recebo o aditamento da denúncia de fls. 79. Pro cedamse as anotações e comunicações necessárias. Relego a apreciação do pedido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1189 Int. - ADV RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS OAB/SP 165858 - ADV LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP 208598 344.01.2012.028846-3/000000-000 - nº ordem 1850/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CARLOS JORGE STUART JÚNIOR X LA PLACE VEÍCULOS LTDA - Fls
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1392 Carlos Solha Júnior, não sustentou o Dr. Defensor Constituído quaisquer das causas elencadas no artigo 397 do CPP., que poderiam ensejar absolvição sumária.No mais, observo que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, o que justifica o recebimento da peça acusatória. Desta feit
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1054 nº.:87428; ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES - OAB/SP nº.:269598; ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES - OAB/SP nº.:269598; ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO - OAB/SP nº.:80425; ARMANDO ELIAS NETO - OAB/SP nº.:90335; ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO - OAB/SP nº.:213136; BRUNO MACELLARO - OAB/SP nº.:283256; CARLOS ALEX