TJSP 18/02/2013 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
1513
SP nº.:57883;
Processo nº.: 0007258-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007258-7/000000-000) - Controle nº.: 000460/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. A. L. S. - Fls.: 0 - Admito o dr. Procurador de fls. 166 como assistente de acusação. Anotese no sistema, intimando-se para os atos processuais.Int. - Advogados: CARLOS CAMPANARI - OAB/SP nº.:280761; LUIZ
FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:242824;
Execuções Criminais
((RETR3DMQH 00000015.02.2013.
JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA.
270.838 - Justiça Pública x ALDO DONIZETI FRANCOSO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 16/01/2013, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi
mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA – OAB/
SP 213.160.
388.332 - Justiça Pública x FABIO DOS REIS SILVA - APENSO DE COMUTAÇÃO (DECRETO 7648/11): intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para interpor, conforme desejo do sentenciado, agravo contra a decisão que indeferiu o pedido de comutação
de penas; APENSO DE SEMIABERTO: intimação do defensor para tomar ciência da decisão de 21/01/2013, na qual foi deferido
o pedido de semiaberto; outrossim intimação do defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão.
– ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
526.347 - Justiça Pública x ADRIANO GONÇALVES DE MATTOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 239/244. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA – OAB/SP 120.945.
560.076 - Justiça Pública x BRUNO AUGUSTO DA SILVA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 17/09/12):
intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 08/02/2013, na qual foi reconhecida a prática de falta grave
pelo reeducando, com anotação no prontuário, bem como foi determinada a regressão ao regime fechado, declarada a perda
de 1/3 dos dias remidos e ordenada a atualização do cálculo. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP
120.945.
584.775 - Justiça Pública x ROSE CRISTINA VIEIRA LOURENÇO - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 07/02/2013, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR. – MICHEL
JOSÉ NICOLAU MUSSI – OAB/SP 96.230.
612.922 - Justiça Pública x FABIO GONÇALVES DE LUCENA - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 08/02/2013, na qual foi indeferido o pedido de regime aberto por falta de requisito
objetivo. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
638.120 - Justiça Pública x MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ALVES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fl. 131. – ADV. DR. – GLINDON FERRITE – OAB/SP 161.359.
760.287 - Justiça Pública x GENESIO ANDRE DA SILVA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 30/07/11):
intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 08/02/2013, acerca do agravo interposto contra o
reconhecimento da falta disciplinar como sendo de natureza grave: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do
apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
790.652 - Justiça Pública x DORCAS ELISANA VICENTE - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 10/12/2012, proferida pelo Juízo de São Paulo, na qual foi deferido o pedido de
regime aberto. – ADV. DR. – MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA – OAB/SP 296.866.
800.613 - Justiça Pública x ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 08/02/2013, acerca do agravo interposto contra o indeferimento do pedido de
semiaberto: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
800.871 - Justiça Pública x RODOLFO ALBINO PERES PEREIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre os cálculos de multas e de prestação pecuniária (fls. 67/69). – ADV. DR. – CESAR
ALESSANDRE IATECOLA – OAB/SP 126.988.
913.722 - Justiça Pública x DIOGO DE SOUSA FELIX - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para manifestar-se sobre os cálculos de penas de fls. 20 e 21. – ADV. DR. – ALBANO DA SILVA PEIXOTO – OAB/SP 100.636;
ADV. DR. – MATEUS RAMOS SOUTO – OAB/SP 318.045.
998.023 - Justiça Pública x RODRIGO MOREIRA DA COSTA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 08/02/2013: “(...) Todavia, não se trata de direito subjetivo do sentenciado, e,
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