12 resultados encontrados para 344.01.2012.007528-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1190 Processo nº.: 0022644-26.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022644-0/000000-000) - Controle nº.: 001401/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. S. - Fls.: 0 - Vistos. Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do(a) réu (ré) PEDRO SERAFIM, nos termos do a
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1128 PROC. Nº 344.01.2007.016966-7/000000-000 – CONTROLE Nº 998/2007 – AÇÃO PENAL: JP X MARCOS AURELIO SILVA BONFIM E OUTROS. Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar as razões do apelo, no prazo legal. ADV. DR. JOSÉ NILTON GOMES – OAB 22.118-GO PROC. Nº 344.01.2012.007528-0/000000-000 – CONTROLE Nº
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1008 PARADELA TESSARI DE OLIVEIRA X DIVINA HELENA PARADELA - ÓBITO AOS 08.02.2002 - Fls. 24 - Vistos e etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Nomeio Inventariante, Michele Cristina Paradela Tessari de Oliveira, independente de compromisso. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1671 2012 as 14:00 horas, para o 2º leilão. ADV DR. SERGIO AFONSO MENDES OAB SP 137.370 DR. JOSE MONTEIRO OAB SP 80.327.Processo nº 344.01.2011.021965-8/000001-000-controle nº 1252/2011-Autos de Incidente de Verificação de Dependência Toxicológica. Ação Penal JP X Diogo de Souza Morales. Fls.36vº. Intima�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1325 Processo nº.: 0007532-17.2010.8.26.0344 (344.01.2010.007532-0/000000-000) - Controle nº.: 000466/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLEITON MARQUEZ BERNARDES e outro - Fls.: 0 - Indeferido o pedido de concessão de liberdade provisória. - Advogados: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI - OAB/SP nº.:96230; Processo nº
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1638 PROC. Nº 344.01.2007.010607-1/000000-000 Controle nº 643/07 – AÇÃO PENAL: JP X ALESSANDRO MORENTE E OUTROS. Fica o defensor do réu intimado para dentro do prazo legal apresentar suas razões de apelação. ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB Nº 57.883 – Marília/SP. PROC. Nº 344.01.209.028744-9/000000-00
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1340 TOXICOLÓGICA - jp x MICHAEL ORTIZ DANUELLO Fl. 20 Fica a Dra defensora intimada de que foi expedida carta precatória em 9/5/2012 a Comarca de Araçatuba SP, para realização do exame de verif. De dependência toxicológica. ADV DRA GRÁCIA APARECIDA BRAMBILLA OAB SP 77.319.Processo nº 344.01.2008.018117-1//00
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1194 Processo nº.: 0024896-31.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024896-0/000000-000) - Controle nº.: 001509/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X VIVIANE CRISTINA DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Não há se cogitar de absolvição sumária, pois nenhuma daquelas hipóteses prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal est�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2010 PROC. Nº 344.01.2009.019459-1/000000-000 – CONTROLE Nº 882/09- JECRIM –JP X ZENILDA MARIA MALDONADO. Fica o Dr. Defensor intimado da sentença resumida à fl. 15:” Vistos. Expirado o prazo da suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade da ré, ZENILDA MARIA MALDONADO, nos termos do artig
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1485 afastam, a priori, as condições da ação penal. Isso porque, ao menos por enquanto, não são capazes de descaracterizar o fato narrado na exordial acusatória como fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do pedido), permanecendo presentes, ainda, o fumus boni juris a amparar a imputação