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344.01.2012.013043-5/000000

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6 resultados encontrados para 344.01.2012.013043-5/000000 - data: 04/08/2025

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TJSP 23/11/2012 - Pág. 1538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1538 344.01.2012.010930-8/000000-000 - nº ordem 1573/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - LARISSA PASSARELLI X JOSÉ APARECIDO DE MORAIS - Fls. 17 - Nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC, aguardese o prazo de 6 (seis) meses para eventual requerimento para execução da se

TJSP 10/09/2012 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1710 PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade das tarifas/encargos mencionados na inicial, bem como para condenar o requerido a restituir à parte autora o importe de R$ 3.450,34 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos), devidamente corrigida de acordo com a tabela do Tribuna

TJSP 05/07/2013 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1091 e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Considerando que houve penhora ?on-line? as fls. 82 e o pagamento do saldo remanescente do debito pela requerida às fls. 89/90, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 84 em favor do autor, bem como, expe�

TJSP 13/07/2012 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1217 os documentos. P.R.I.. Mar., 28 de junho de 2012. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito - ADV CESAR ALESSANDRE IATECOLA OAB/SP 126988 - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 344.01.2012.013036-0/000000-000 - nº ordem 1906/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARMEN DA COSTA SARICO LUA

TJSP 18/02/2013 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1526 quando poderão ser escusadas nos Juizados pelo Juiz, que se sentirá impedido de decidir com os critérios norteadores da Lei, como a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade, tudo previsto no artigo 2º, da Lei nº 9.099/95.” (grifei) Numa análise ainda que supe

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