10 resultados encontrados para 344.01.2012.013568-9/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1260 CPC. Int. - ADV SILVANA APARECIDA MENINI OAB/SP 140777 344.01.2012.010109-5/000000-000 - nº ordem 1462/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. D. M. X E. D. S. P. E OUTROS - Fls. 44 - Diante do ofício e documento de fls. 30/31, fica prejudicado o requerimento de f
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1218 da Lei Federal n.º 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para fins de assistência judiciária - gratuita” (idem 196/239). Enfim, na espécie, dados os indícios objetivos apontados, no sentido de inexistência de pobreza, caberia ao autor fazer a prova da necessidade do b
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 936 Especial Cível - Bancários - MARIA CORRÊA DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 18 - Vistos... Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica qu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1145 0010235-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010235-0/000000-000) Nº Ordem: 001469/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FERNANDO SILVA MORAIS X VIVO S/A - Fls. 164 - Fls.145/156: recebo o recurso interposto pelo requerido no duplo efeito. Diante das contrarrazões de fls. 157/163, remeta
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1046 CPC. Cumpra-se o disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I.C. - ADV ILDA CANDIDO DE MELO OAB/SP 294791 0007944-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007944-4/000000-000) Nº Ordem: 001143/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1397 344.01.2012.012915-5/000000-000 - nº ordem 1890/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTÔNIO ALVES X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Considerando que as regras de experiência demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1092 sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV ARTHUR BARBOSA SANCHES OAB/SP 317674 0013111-72.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013111-3/000000-000) Nº Ordem: 001920/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - FLÁVIO PEDROSA X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1325 1º, da Lei nº 6.899/81: “Art. 1º A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios. § 1º Nas execuções de títulos de dívida líquida e certa, a correção será calculada a contar do respectivo vencimento. § 2º
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1220 do pacta sunt servanda por certo sofre mitigação pelo princípio constitucional da proteção ao consumidor estampado no art. 5º , XXXII, da CF, consistindo ainda a defesa do consumidor em princípio estrutural da ordem econômica e financeira (CF, art. 170, V). A tarifa de cadastro, além de excessivamen