7 resultados encontrados para 344.01.2012.016491 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 Requerido:ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:344.01.2012.016470 Nº ORDEM:21.01.2012/000065 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REQUERENTE:JÚLIO GONÇALVES DIAS ADVOGADO:95272/SP - JOAO BOSCO SANDOVAL CURY Requerido:ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1654 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por ROGÉRIO DONIZETE TEIXEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço para: (a) determinar que a ré revise os rendimentos mensais do autor, fazendo incidir o adicional de tempo de serviço (quinqu�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1505 ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 344.01.2012.016491-2/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JOSÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97 - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em ambos os efeitos. Ao requerente p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1314 CURY (OAB 95272/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP) Processo 0013059-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013059) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Márcio Alves Perez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição e documentos de fls. 143/160: ciência à requerida com possibil
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1541 - EDUARDO CORRÊA DE ROSSI X ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 22/33. Int. - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 344.01.2012.016491-2/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1159 municipal autorizadora de conciliação em audiência. Ademais, o Comunicado 146/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura, possibilita a dispensa da designação da referida audiência. 2. Cite-se a(o) ré(u), para que ofereça contestação no prazo de 30 dias, contados da citação, cientificando-a(o), ain