6 resultados encontrados para 344.01.2012.018847-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1295 344.01.2012.001083-2/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Guarda - Seção Cível - O. R. D. A. X J. C. D. S. E OUTROS - Fls. 105 - Arquivem-se. Int.. - ADV MARIA FATIMA NORA ABIB OAB/SP 38417 344.01.2012.011918-8/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Guarda - Seção Cível - A. S. D. C. X P. A. M. - Fls. 72 - Arquiv
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1291 deduzida por EDERSON GUERRA BRAGA em face da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE MARÍLIA - EMDURB. Não há verbas de sucumbência nesta instância. P.R.I. - ADV JOICEMAR CARLOS CORREA OAB/SP 107934 - ADV TATIANA CECILIO BELOTI OAB/SP 321206 0016479-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016479-7/00
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1036 344.01.2012.017596-6/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MANOEL GOMES MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 78/93. Int. -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1273 os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2. Como se cuida de ação condenatória, cujo efeito implica aumento de vencimentos, inviável a concessão de liminar (art. 1º, caput, da Lei nº 9.494/97), cuja constitucionalidade já foi atestada pelo Supremo Tribunal Federal (ADC 4/DF). Indefiro, pois, a limin
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1319 344.01.2012.018294-2/000000-000 - nº ordem 1769/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - WEBERTON SENA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 48/50 - V I S T O S. 1. Recebo a petição de fls. 44/46 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. O documento de fls. 40/41vº revela que, em tese, o aut