10 resultados encontrados para 344.01.2012.019512-7/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 246 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2017 0003171-68.1994.8.26.0650; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003171-68.1994.8.26.0650; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Alexandre Palhare
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 246 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2017 0003171-68.1994.8.26.0650; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003171-68.1994.8.26.0650; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Alexandre Palhare
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 84 0201162-32.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2008.511341-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 586 Romera (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Adventina de Oliveira ilva Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelant
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 586 Romera (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Adventina de Oliveira ilva Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelant
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1451 344.01.2012.018338-6/000000-000 - nº ordem 127/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JOSÉ CARLOS TINETTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - 1. Os vencimentos mensais do autor (média de R$ 2.000,00) são incompatíveis com a idéia de miserabilidad
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1036 344.01.2012.017596-6/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MANOEL GOMES MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 78/93. Int. -
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1243 III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 213739 - ADV DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA OAB/SP 253237 344.01.2012.019512-7/000000-000 - nº ordem 2106/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUIZ CARLOS SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ES
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1331 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 113 e 115). 2. E assim deve ser porque não teria sentido algum imaginar que a liminar concedida em mandado de segurança tivesse maior eficácia que a própria sentença de mérito concessiva do mandamus. 3. Seja como for, tendo em vista que a liminar em mandado de segur