Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1422 0018927-40.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018927-2/000000-000) Nº Ordem: 001392/2009 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA HELENA DA SILVA X CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA E OUTROS - Deve o advogado da requerente, ao manifestar-se nos autos, atentar-se ao termo de abertura de vista. No mais, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1296 O QUAL ALÉM DE SER COMUM, NÃO O EXPÕE AO RIDÍCULO E NÃO LHE TRAZ TRANSTORNOS NO MEIO SOCIAL, NÃO CONSTITUI MOTIVO LEGAL AUTORIZADOR DE ALTERAÇÃO - PEDIDO DE INCLUSÃO DO PATRONÍMIO DA GENITORA PROVIDO EM SENTENÇA MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. (APELAÇÃO Nº 994.09.299243-6/702.060.4/6-00). No prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1247 0019526-37.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001157/2013 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JAIRO LEMES X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada para obrigar o réu a restituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1281 bem como, pelo extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, nos autos do agravo de instrumento nº 1.283.614-5, e ainda, no agravo nº 1.346.044-5, cuja ementa transcrevo: ?Assistência Judiciária. Requisitos. Alegação de que basta a afirmação, pelos interessados, da impossibilidade de arcare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1801 344.01.2012.018737-1/000000-000 - nº ordem 1144/2012 - Consignação em Pagamento - Bancários - JULIANA ISABELA DADALTO CONEGLIAN X BANCO ITAULEASING S/A - Providencie o advogado da requerida o recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, em quarenta e oito (48) horas, conforme determina o artigo 48 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1017 fica ao livre arbítrio do banco réu para sua determinação, porque não depende da vontade do banco, mas exclusivamente do mercado financeiro. Frise-se que tal contratação é autorizada, inclusive, pelo Conselho Monetário Nacional, que pode fixar taxas máximas. A posição adotada já é amplamente reconh