Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1256 ASSUNTO:CAPACIDADE REQUERENTE:S. A. P. ADVOGADO:135880/SP - DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Requerido:M. F. N. B. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2012.020574 Nº ORDEM:04.02.2012/001911 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:032.01.2012.7545-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Fam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 298 81.2008.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Margareth Gomes Ministro; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2012 0000257-83.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 150 0205631-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.501350-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1875 GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA OAB/SP 197800 344.01.2012.019992-4/000000-000 - nº ordem 116/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA FERRITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52 - 1. Certidão de fls. 50: tendo em vista que a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2016 Processo 0002119-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Jammal - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls 138/195: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1357 344.01.2012.020214-6/000000-000 - nº ordem 2059/2012 - Mandado de Segurança - Reserva de Vagas para Deficientes - VALDIR VIANA DOS SANTOS X PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 80 - 1- O valor da causa deve ser ajustado para que coincida com os rendimentos mensais de procurador jurídico municipal multiplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1542 DE SÃO PAULO - Fls. 88/90 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por KRISTOFFERSON ROBERTO DALMAZZO CAETANO em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, o que faço para: (a) determinar a cessação dos descontos da contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1177 DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA OAB/SP 197800 344.01.2012.020554-4/000000-000 - nº ordem 2072/2012 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ORLANDO ZANCOPÉ E CIA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1664 344.01.2012.019981-8/000000-000 - nº ordem 2045/2012 - Mandado de Segurança - Afastamento do Cargo - RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E OUTROS - Fls. 1418 - Fls. 1284/1285 e docs. seguintes. Ciência à impetrante. Int. - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 1386

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1248 344.01.2012.019897-3/000000-000 - nº ordem 2253/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - IZABEL JOSÉ DE DEUS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 59 - 1. Cite-se a requerida com as cautelas e advertências legais. 2. Diante da provisão de fls. 10, concedo à autora os benefícios da Lei