TJSP 14/10/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
2016
Processo 0002119-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Carlos Jammal - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls
138/195: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0003620-02.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - João Carlos Leôncio Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Dê-se ciência ao Sr.
Perito sobre o contido às fls. 561/562. No mais, intime-se o requerente para dar integral atendimento à determinação contida
no último parágrafo da decisão proferida às fls. 551/552, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALAN FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), THIAGO FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALESSANDRA PRISCILA
PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0006298-58.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valter Ninin - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda a serventia a consulta do andamento do Recurso Especial noticiado às fls.
477/486. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP)
Processo 0006298-58.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valter Ninin - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestese o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo
1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os
autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0006765-81.2007.8.26.0344 (344.01.2007.006765) - Procedimento Comum Cível - Valgleb Oliveira Silva Fundação Casa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 703. Primeiramente, intime-se o requerente para
informar o endereço da empresa EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), LEANDRO PEREIRA PASSOS (OAB 222323/
SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP), SANDRA BARBOSA WADA (OAB 177734/SP)
Processo 0020554-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020554) - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Orlando Zancopé e Cia Ltda - Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 0020840-52.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020840) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Maria Luiza Ferreira Inácio - Município de Marília - Vistos. Fls. 213. Diante dos documentos juntados às fls.
214/216, arbitro os honorários complementares do Dr. Régis Poderoso de Souza, inscrito na OAB/SP nº 230.402, em 40% do
valor da tabela (Cód. 101). Expeça-se a certidão isenta de emolumentos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP)
Processo 0020935-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020935) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Celso Roberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Publique-se as decisões proferidas às fls. 252
e fls. 277. No mais, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados às fls. 254/276 e fls. 279/298.
Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), MARIA LIA
PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0020935-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020935) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Celso Roberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Segurança Pública do
Estado solicitando informações acerca das providências quanto à ordem judicial proferida nestes autos, conforme solicitado no
oficio n° 2854/2019 RR (fls. 246). No mais, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da petição e cálculos de fls. 249/251. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), MARIA LIA
PINTO PORTO (OAB 108644/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0020935-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020935) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Celso Roberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 254/276: ciência ao requerente com
possibilidade de manifestação em cinco dias. Decorrido o prazo acima, remetam-se estes autos à Fazenda Pública do Estado de
São Paulo nos termos da parte final da decisão de fls. 252. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP),
MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0022785-31.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022785) - Procedimento Comum Cível - Gilberto Franco Vispo - Elaine
Fernandes Franco Zillo - Departamento de Agua e Esgoto de Marilia (daem) - Fls. 169: expeça-se mandado conforme requerido.
Int. - ADV: VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP)
Processo 0032137-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032137) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Ortência Pereira de Araújo - Município de Marília - Vistos. Fls. 133. Diante dos documentos juntados às fls.
134/138, arbitro os honorários complementares da Dra. Denise Alonso, inscrita na OAB/SP nº 230.330, em 30% do valor da
tabela (Cód. 101). Expeça-se a certidão isenta de emolumentos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENISE
ALONSO (OAB 230330/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 13/10/2021
PROCESSO
:1001245-29.2021.8.26.0346
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º