Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1551 344.01.2012.019981-8/000000-000 - nº ordem 2045/2012 - Mandado de Segurança - Afastamento do Cargo - RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E OUTROS - Fls. 1454/1461 - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO e deneg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1332 do art. 149, § 1º, da CF - Fumus boni iuris configurado - Irreversibilidade do provimento não configurada - Recurso provido” (TJSP, AI nº 0168802-78.2011.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. João Carlos Garcia, j. 20.11.2011). “(...) 2. Tutela antecipada - Pretensão à cessação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1665 344.01.2012.020693-0/000000-000 - nº ordem 2076/2012 - Mandado de Segurança - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - ADRIANA ALVES DA SILVA X CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL ESPECIALIZADO DE MARÍLIA - Fls. 51 - V I S T O S. 1. Não há risco de ineficácia da medida caso seja concedida apenas ao final.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1036 344.01.2012.017596-6/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MANOEL GOMES MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 78/93. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1507 Estadual nº 452/79, a título de contribuição de assistência médico-hospitalar e odontológica, com atualização monetária e juros moratórios, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incidentes desde cada desconto indevido. Não há verbas de sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV DEISE