13 resultados encontrados para 344.01.2012.021306 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 ADVOGADO:202107/SP - GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA Requerido:BANCO SANTANDER S/A E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.022044 Nº ORDEM:03.01.2012/002874 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:JOSÉ ANTONIO APARECIDO TEIXEIRA Requeri
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 127 344.01.2012.021306-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: S M Preço Certo Center Ltda; Advogado: Abilio Vieira Filho (OAB: 158200/SP); Advogado: Alexs
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1202 por CLÁUDIO ALVES em face do MUNICÍPIO DE MARÍLIA e do ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço para impor aos réus a obrigação de conceder ao autor, de modo contínuo e mediante apresentação de receituário médico, os insumos GAZE e FRALDAS GERIÁTRICAS. Não há verbas de sucumbência nesta instância.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1268 0027858-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027858-7/000000-000) Nº Ordem: 000431/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - NILTON ZANELATTI BERNARDO X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42/47 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PROCEDE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1551 344.01.2012.019981-8/000000-000 - nº ordem 2045/2012 - Mandado de Segurança - Afastamento do Cargo - RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E OUTROS - Fls. 1454/1461 - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO e deneg
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1105 Processo 0011349-21.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011349) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Milton Rosa de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 119/123: Manifeste-se a requerida, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerente. N - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (O
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1256 nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações pertinentes à nova fase em que se encontra o processo. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0020382-98.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020382) -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 980 e de harmonia de julgados, por mais relevante que seja, não se mostra capaz de superar o óbice da incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a demanda relativamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Bem é de ver que essa matéria traduz-se em questão de ordem pública,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1299 para a efetiva comprovação e efeito legal. Intime-se. - ADV: CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO (OAB 266429/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0017830-63.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017830) - Embargos de Terceiro - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Zilda Aparecida da Silva de Souza - Departa
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1328 Aparecida Huss da Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação de fls. 179/188 somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. À requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�