Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 Requerido:BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.022595 Nº ORDEM:03.01.2012/003245 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:LYGIA FORNASIER PEREIRA ADVOGADO:197155/SP - RABIH SAMI NEMER Requerido:BV FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2029 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2022 Processo 0001120-50.2022.8.26.0344 (processo principal 1003941-44.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana de Oliveira Vidrich - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1855 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP) Processo 0017260-77.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017260) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Marília - Nathan de Freitas Nonato - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3453 GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP) Processo 0017376-20.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017376) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Iara Marisa Prado Jorge - Unesp Universidade Estadual Paulista júlio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1612 Extinto o Processo, sem resolução do mérito, em relação ao Município de Marília, pela reconhecida ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública é isenta de custas, porém não o é em caso de reembolso, em razão do princípio da causalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1855 Processo 0017463-39.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017463) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Izaulino Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Fls. 134. Dado o tempo decorrido do pedido, reitere-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1086 (OAB 278625/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0017813-27.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017813) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sérgio Rigueti - Fls. 37/38. Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1690 II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP) Processo 0018507-30.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018507) - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Maríli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1364 a eficácia do tratamento, sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 em caso de descumprimento. Deixo de carrear o ônus sucumbencial aos requeridos, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Desnecessária a remessa oficial, nos termos do artigo 11 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2033 Santos da Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 402. Diante da manifestação da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 396/398. Comprovado nos autos o levantamento do valor, arquivem-se o