8 resultados encontrados para 344.01.2012.023429-9/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1135 0023429-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023429-9/000000-000) Nº Ordem: 002926/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - ODÍLIO CARDOSO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Fls. 72/73: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Em virtude do aditamento e pelos mesm
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1286 os interesses da autora, tendo em vista a apresentação de defesa técnica pela parte contrária (Fazenda Pública). 2- Com a indicação, intime-se a autora para que, por meio de advogado, manifeste-se sobre a contestação no prazo de dez dias. Int. ADV ROSELI APARECIDA Z A GIMENES OAB/SP 113390 0020213-48.2
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1344 contínuo e mediante apresentação de receituário médico, os medicamentos chamados PRE GABALINA 150mg, DULOXETINA 60mg, VALSARTANA+ANLOPIDINO 160+5mg e AMPLICTIL, com possibilidade de substituição por outros similares ou genéricos de mesmas composições. Não há verbas de sucumbência nesta instânc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1087 PAULO - Fls. 574 - Fls. 573vº: reitere-se o ofício de fls. 539, observando-se o endereço indicado a fls. 573vº. Int. - ADV LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR OAB/SP 306874 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 0023429-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023429-9/000000-000) Nº Ordem: 002926/2012 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1581 Não Fazer - CARLOS ROBERTO JULIANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - 1. Os vencimentos mensais do autor (superiores a R$ 3.000,00) são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O au
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1303 prestação jurisdicional concretizam-se nas hipóteses de a) recusa de recebimento do requerimento ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios a
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1340 verificar parcela incontroversa do pedido antes da resposta do réu. 4. Indefiro, pois, a liminar. 5. Cite-se. Int. - ADV MARCELO BRAZOLOTO OAB/SP 240446 344.01.2012.023344-8/000000-000 - nº ordem 2920/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 CASTORINA PIEROTT LEITE E OUTROS X FAZENDA D