5 resultados encontrados para 344.01.2012.024499-0/000000 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1500 GONÇALVES OAB/SP 317717 - ADV RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 98343 0001754-61.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000050/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - YOLANDA FONTANA CEZAR X DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS XVI - Fls. 40 - Como se trata de idoso,
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1163 BRITTO OAB/SP 136587 0017301-78.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017301-0/000000-000) Nº Ordem: 002009/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - EDCARLOS ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70/74 - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDCARL
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1037 ALMEIDA OAB/SP 253447 344.01.2012.024396-7/000000-000 - nº ordem 3014/2012 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ANTONIO CÉSAR LODOVICI KOURY X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Cite-se a requerida com as cautelas e advertências legais. Int. - ADV ELAINE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1610 do tipo de vínculo dos profissionais com o hospital mantido pela FAMEMA, de sorte que não se pode afastar, desde logo, a responsabilidade em tese da FAMEMA. Em outras palavras, ao menos in status assertionis a formação do polo passivo da demanda está regular. 3. Rejeito, pois, as preliminares e dou o feito