5 resultados encontrados para 344.01.2012.024873 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO REQUERENTE:MAURO BASAN DENADAI ADVOGADO:171953/SP - PAULO ROBERTO MARCHETTI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.022123 Nº ORDEM:04.02.2012/002241 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUEREN
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1051 Fls. 58/62 - DISPOSITIVO Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade das tarifas/encargos mencionados na inicial, com a exceção do IOF, bem como para condenar o requerido a restituir à parte autora o importe de R$ 2.240,73 (dois mil duzentos e qu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1444 cit., p. 34 e 35). Ante todo esse quadro, é de se afirmar - já agora raciocinando em termos de direito posto -, na conformidade com o art. 333, I, do Código de Processo Civil, que incumbia à parte que ajuizou a demanda a prova do fato constitutivo de seu direito, princípio esse que configura sedimentaç
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1136 consonância a declaração de fl. 42, o excipiente/executado se manteve no imóvel situado em tal endereço até o dia 08/09/2011, sendo certo que, a partir de 23/09/2011 referido imóvel foi alugado à Sra. Maraysa Cabral Dias (fls. 44/47). Assim, diante de tais circunstâncias, pode-se assegurar que a cit