Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 REQUERENTE:MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA ADVOGADO:118533/SP - FLAVIO PEDROSA Requerido:DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:344.01.2012.024983 Nº ORDEM:04.01.2012/002564 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1581 GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0021395-69.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021395) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Alves Moreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1159 unidade hospitalar do Município de Marília. No mais, no que tange ao Município de Marília, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Não há verbas de sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1759 Urgência, proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em favor da criança S.O.S, contra o ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1006277-26.2018.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1557 IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à Prefeitura Municipal de Marília.Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação à EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA EMDURB, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Anoto que a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1374 Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Ante as manifestações de fls. 186/188 e 191/192, homologo o laudo apresentado a fls. 154/179.Fls. 180: defiro o levantamento dos honorários periciais, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se o necessário.Após, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1187 - Ato Ordinatório: Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV GUILHERME BERTINI GOES OAB/SP 241609 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 0021516-97.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021516-0/000000-000) Nº Ordem: 002107/2012 - Caução - Liminar - DORI ALIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1344 contínuo e mediante apresentação de receituário médico, os medicamentos chamados PRE GABALINA 150mg, DULOXETINA 60mg, VALSARTANA+ANLOPIDINO 160+5mg e AMPLICTIL, com possibilidade de substituição por outros similares ou genéricos de mesmas composições. Não há verbas de sucumbência nesta instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1196 - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Regional de Marília - Pelo exposto, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO A LIMINAR de fls. 45/46, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a segurança à impetrante, para o fim de determinar ao Diretor do Departamento Regional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1154 custas e das despesas processuais. A ré deverá restituir à autora 2/3 das custas e das despesas processuais já antecipadas, com atualização monetária desde o desembolso, observados os critérios do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Por fim, a ré deverá pagar os honorários advocatícios da parte contrá