Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1304 LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647 0024937-95.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024937-5/000000-000) Nº Ordem: 003028/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - APARECIDA DO CARMO MAGALHÃES LOURENÇO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1728 Execução - Luís Fernando da Costa Ribeiro Pimentel - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos cálculos de fls. 220/231. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1318 principalmente, à de razoável duração dos processos em geral (CF, art. 5º, LXXXVIII). Sendo assim, mantenho o litisconsórcio ativo facultativo. 8. Dou o feito por saneado. 9. Para audiência preliminar (CPC, art. 331), designo audiência para o dia 29 de abril de 2013, às 15h30. 10. Excluo do polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1566 o nome do novo procurador do requerente.Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Façamse as anotações pertinentes à nova fase em que se encontra o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2702 Processo 0005802-29.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josefina da Rocha Brandão - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado a fls. 126. Intime-se o requerente a fim de direci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1543 virtude da permissão do art. 46, II e III, do CPC, representativa da existência de algum grau de conexidade. 5. Tendo em vista que a ré WALMART é pessoa jurídica de direito privado, evidencia-se que não se trata de sujeito que se possa qualificar como “fazenda pública”. 6. Daí que este juízo espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1684 Processo 0004622-75.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bruno de Oliveira Antonelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Fls. 160: Arbitro os honorários da Dra. Rafaela da Silva Polon, inscrita na OAB/SP sob nº 294.098, em R$ 1.038,05 (Código 101).Ante a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1341 VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP) Processo 0024791-54.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024791) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinéia Arf dos Santos Soares - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Dado o tempo decorrido, intime-se a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1238 do Município e a este ora pertencentes. Como bem colocado pelo Município de Marília o DAEM é Autarquia Pública Municipal, tendo assim, personalidade jurídica própria, devendo responder juridicamente por seus atos. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL - Servidor Público vinculado ao Departamento de Águ