Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2165 RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 0004753-69.2022.8.26.0344 (processo principal 1509179-84.2021.8.26.0344) - Insanidade Mental do Acusado Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1746 audiência referida deverá trazer suas testemunhas (em número máximo de cinco) ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. 2) Fls. 170/171: com a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento da prestação pecuniária no valor de R$ 954,00 (no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1996 JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000338-82.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Victor Gustavo Nascimento Farias e outro - Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1835 0000205-29.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000205-29.2020.8.26.0228; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2162 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2019 Processo 0025935-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1993 complementação. - ADV: DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 Processo 0004051-02.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2796 RENAN DA SILVA RODRIGUES - - ANDRE DOS SANTOS PIRES - - Wellington Alves Silva - - Paulo Roberto Ferreira Rodrigues - Vistos. Oficie-se à FUNAD informando acerca da transferência realizada, conforme documentos de fls. 849/850. - ADV: VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3373 Processo 0029497-80.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alecio Garcia da Silva - - Marco Antonio da Silva - - José Eduardo Cacace - I - A defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1948 1. Interposta a apelação no prazo legal, a apresentação tardia das razões constitui mera irregularidade, que não prejudica o devido conhecimento do recurso, como na espécie, em que pese à previsão do art. 82, § 1º, da Lei n. 9.099/1990. 2. Com efeito, “sendo a apelação, também no rito da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1804 RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0025935-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILLIAM DONIZETE JORDAL DA SILVA - Dessa forma, exaurida a jurisdição deste Juízo, os pedidos referentes à execução da pena do réu deverão ser formulados perante o Ju