Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2427 RETIFICAÇÃO Nº 1500317-79.2019.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Tiago Henrique Silva Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1687 normatização do tema pela Corregedoria Geral da Justiça, oficie-se ao I.I.R.G.D. informando que, embora tenha sido expedido ofício comunicando o arquivamento do feito, há diligências a serem cumpridas e, portanto, os autos permanecem ativos em cartório. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2063 GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0032364-46.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juliana Machado Costa - Vistos.I- Subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, anotando-se que a prescrição dar-se-á em 09/10/2019.II -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1411 como comunique-se o IIRGD. Cobre-se a multa e a taxa judiciária, se forem devidas, de acordo com as NSCGJ. Para se evitar, ao menos por ora, a intimação pessoal do sentenciado, dê-se vista imediatamente ao Ministério Público e à Defesa por meio do DJE, a fim de que se manifestem acerca de eventual recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2270 DIAS DE CASTRO, qualificada nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor mínimo legal. A pena privativa de liberdade deve ser cumprida em regime inicial fechado, em razão do montante da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2205 da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais, como já determinado à fl.145. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 379-D, §3º, NSCGJ). - ADV: GUILHERME RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1618 Processo 0025935-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - William Donizete Jordal da Silva e outro - Apresente o Dr. Defensor do réu William as razões e contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), AMANDA CLEMENT