Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 309 0020205-10.2011.8.26.0408; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2011.020205-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP); Recorrente: Juizo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1379 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELO FERIOLI JÚNIOR X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 91 - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1610 do tipo de vínculo dos profissionais com o hospital mantido pela FAMEMA, de sorte que não se pode afastar, desde logo, a responsabilidade em tese da FAMEMA. Em outras palavras, ao menos in status assertionis a formação do polo passivo da demanda está regular. 3. Rejeito, pois, as preliminares e dou o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1515 344.01.2012.027329-6/000000-000 - nº ordem 3600/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSISLAINE ALDIVINA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 46 - Fls. 45: o quadro é bastante grave, motivo pelo qual indefiro a dilação de prazo. Comunique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1509 dos efeitos desta Portaria, desde que o proprietário tenha cumprido todos os requisitos exigidos para a sua regularização, mediante comprovação no Certificado de Registro de Veículo - CRV e no Certificado de Licenciamento Anual - CRLV”. 3. Aludida Portaria passou a produzir efeitos a partir de 11.05