5 resultados encontrados para 344.01.2012.028533-8/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1039 0027662-57.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027662-5/000000-000) Nº Ordem: 003973/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ZAQUEU TEODORO DE FARIAS X MODELAÇÃO E USINAGEM MARÍLIA LTDA - ME - Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 33 em favor do exequente, bem como, dos de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1063 0028533-87.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028533-8/000000-000) Nº Ordem: 004093/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JÚLIO CÉSAR MARTINS SORRENTIN X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 65. - Vistos... Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justi�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1246 I - As causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. (...)” O valor da causa deverá constar da petição inicial (art. 14, § 1º, III) e servirá de parâmetro para a fixação da competência ratione valoris, bem como de eventuais custas e honorários advocatícios quando cabíveis (art
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1478 propositura da ação, pois tal entendimento além de carecer de embasamento legal, criaria situações desproporcionais, como no caso de um Autor que queira rescindir um contrato de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e postule, como vantagem econômica, a restituição da metade e única parcela que pagou, n