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344.01.2012.029659-1/000000

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6 resultados encontrados para 344.01.2012.029659-1/000000 - data: 24/07/2025

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TJSP 07/06/2013 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 183 0027586-75.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.027586-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apela

TJSP 04/02/2013 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1804 0027541-29.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027541-0/000000-000) Nº Ordem: 003039/2012 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ANDRÉ CAMPIOLO BOIN X DIRETOR DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA - Fls. 94 - Vistos, etc. Tendo em vista o contido às fls. 93, e com fundamento

TJSP 20/02/2013 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1379 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELO FERIOLI JÚNIOR X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 91 - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-

TJSP 21/01/2013 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1050 0025479-16.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025479-8/000000-000) Nº Ordem: 003048/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação

TJSP 26/11/2012 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1510 ALCEU CARVALHO OAB/SP 34653 344.01.2012.028582-3/000000-000 - nº ordem 3414/2012 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - CARLOS EDUARDO MICHELI FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 387 - O documento de fls. 385 revela o cumprimento da liminar deferida por este ju

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