Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1611 0030001-86.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030001-1/000000-000) Nº Ordem: 003690/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 72/77 Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAVEP VEÍCULOS, PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1163 BRITTO OAB/SP 136587 0017301-78.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017301-0/000000-000) Nº Ordem: 002009/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - EDCARLOS ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70/74 - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por EDCARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1379 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELO FERIOLI JÚNIOR X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 91 - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1515 344.01.2012.027329-6/000000-000 - nº ordem 3600/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSISLAINE ALDIVINA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 46 - Fls. 45: o quadro é bastante grave, motivo pelo qual indefiro a dilação de prazo. Comunique-se.