Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 PROCESSO:344.01.2012.031410 Nº ORDEM:04.02.2012/003013 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:A. T. F. P. E OUTRO ADVOGADO:141105/SP - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES Requerido:J. T. F. E OUTRO VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2012.031005 Nº ORDEM:04.01.2012/003087 CLASSE:PRESTA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 986 Texto de publicação: Para julgamento do presente recurso designo o dia 26 de novembro de 2013 (terça-feira), a partir das 17:00 horas. Intimem-se. Marília, 18 de novembro de 2013. Rodrigo Otávio Machado de Melo Juiz Presidente. Recurso Cível nº 1101/2013 Processo de Origem nº 3680/2011- Marília - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1344 Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Marília, 25 de julho de 2013. DÉCIO DIVANIR MAZETO. Juiz Relator Recurso Criminal nº 568/2013 Processo de Origem nº 618/2012 - JECRIM MARÍLIA-SP Recorrente: ROGER PERASSOLI MARCOLONGO Adv : RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1326 últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda, observada a quantidade de quinquênios a que faz jus o requerente e a época em que se configurou o direito à sexta-parte. Quanto aos acessórios da condenação, incidirá correção monetária desde a época em que cada parcela deveria ter sido paga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1338 Fls. 22). . 4. Intimem-se. - ADV DEVANDO DE LIMA OAB/SP 156469 - ADV MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI OAB/SP 96230 0003282-33.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000141/2013 - Procedimento ordinário - Medida Cautelar - - J. M. . M. F. X E. D. S. P. E OUTROS - Sentença nº 183/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 128 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1326 trâmite no STJ. Int. Marília, 20 de junho de 2013. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA. Juiz Presidente do Colégio Recursal Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: SILAS SILVA SANTOS 0013566-37.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013566-3/000000-000) Nº Ordem: 00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1796 LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP) Processo 0024999-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Adriane Nunes Celestino Costacurta - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1065 0028596-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028596-8/000000-000) Nº Ordem: 000442/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MÁRCIA APARECIDA DEZANI X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41/47 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por MÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2411 S. 1. O chamado abono de permanência não tem natureza previdenciária, já que constitui mero incentivo financeiro a que o servidor permaneça em atividade. Daí que se pode categorizar o instituto como uma “extensão de vantagens”, em ordem a atrair a inadmissibilidade de concessão de liminar, ex vi