TJSP 24/04/2017 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1796
LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP)
Processo 0024999-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de
Assistência Médica - Adriane Nunes Celestino Costacurta - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o necessário.
Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá
tramitar em meio eletrônico.Decorridos trinta dias sem manifestação, aguarde-se em cartório o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias para inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, facultado a cada parte
desentranhar os documentos juntados. Int. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP), PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0025790-07.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025790) - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Carlos Henrique Sichelschmidt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos.
Manifeste- se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico.Decorridos
trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB
325248/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0027538-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027538) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Carlos Cézar Redigolo Processo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos.Manifestese o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico.Decorridos trinta
dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP),
RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 0028576-24.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rosária Aparecida Ferreira Zani - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Ante o trânsito em julgado
da sentença, aguarde-se em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme
disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultado a cada parte desentranhar os documentos
juntados, comunicando-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), FLAVIO DE ALMEIDA
PONTINHA (OAB 269293/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0028582-31.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028582) - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição C.E.M.F. - F.P.E.S.P. - Aguarde-se em cartório o julgamento no Colendo STJ noticiado às fls. 583. Int. - ADV: DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP), GILBERTO FREDERICHI MARTIN (OAB 128360/SP)
Processo 0028589-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028589) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Teresinha Fátima de Souza Venciguera - Estado de São Paulo - Vistos.Ante a informação de fls. 157/159,
intimem-se os requeridos, por mandado, para que cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da
multa diária anteriormente fixada.Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), IVANA PAULA
TEREZAN DIAS DA MOTTA (OAB 201702/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0030093-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030093) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Maria Cibele Guimarães Brandão - Supervisor da Divisão de Finanças do Ipremm Instituto Previdência Município de
Marília - Instituto de Previdência do Município de Marília - Manifeste-se a impetrante acerca do depósito de fls.215. Int. - ADV:
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0031018-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031018) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Sérgio de Campos Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes
da baixa dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação, aguarde-se em cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para
inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, facultado a cada parte desentranhar
os documentos juntados. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP)
Processo 0036658-44.2012.8.26.0344 (034.42.0120.036658) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Marcos Del Masso Fairbanks - Ciência às partes da baixa dos autos. Decorridos trinta dias sem
manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/
SP)
Processo 1000380-74.2014.8.26.0047 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - JOSÉ COELHO DE SOUZA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação,
arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB (OAB 291074/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 3003196-11.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Vera Lúcia Perenette - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o necessário. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se
o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico.Decorridos trinta dias
sem manifestação, aguarde-se em cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme disposto
no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, facultado a cada parte desentranhar os documentos juntados. Int. - ADV: DANY
PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), RENATO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 3003817-08.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Izaura
Giroto Colombo - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: DELTON
CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 3004580-09.2013.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Arnaldo Soares
de Freitas Filho - Diretora da 12ª Ciretran de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa
dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GONÇALVES (OAB 317717/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 3005560-53.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Residencial Rossi
Allegra - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Ciência às partes da baixa dos autos.Manifeste- se o vencedor com
relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico.Decorridos trinta dias sem manifestação,
arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS
PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 3005817-78.2013.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- João Aparecido Matielo - Delegado Regional Tributário Estadual de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º