Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 : : : : : 116595-31.2014.8.09.0175 485 EXECUCAO PENAL EVERTON FERREIRA DOS SANTOS MISSICLENES DE SOUZA FERRAZ SANDOVAL FERNANDES SANTANA ADV ACUS : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIR

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. A SENTENCIADA FOI ADVERTIDA D E QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELA APENA

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTENES THIAGO PEREIRA NETO VITIMA : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WALTENES THIA GO PEREIRA NETO, FILHO DE ANGELA CUSTODIA, E DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO FERNANDES DE CASTRO, FILHO DE MARIA DE FATIMA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPO LITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 A DO ALBERGADO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO O APENADO PERMA NECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. O PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA ALEGADA FALTA GRAVE FOI JUNT ADO AS FLS. 27/28 DOS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS. REQUISITE-SE O A PENADO NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE A DEF