8 resultados encontrados para 347.01.2003.005344-1/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1172 * Alexandre Antonio Passerini crime 215/07 * Ana Cristina Gomes Pires crime 172/06 * Antonio Cibra Donato, crime 025/05 * Antonio Ferreira de Freitas HONORÁRIOS crime 034/05, 041/06, 019/06, * Arione Marco Stelin TC 132/06, crime 224/02 e inf.055/08 * Bianca Cavichioni de Oliveira crime 068/06, inf.285/08 * Carol
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1421 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.000807 Nº ORDEM:13.01.2010/000159 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/08 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DEVAIR DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.00
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1320 PROCESSO:347.01.2009.007404 Nº ORDEM:11.02.2009/000279 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2009/59 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ADEMIR BASILIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:347.01.2009.007405 Nº ORDEM:11.03.2009/000287 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDAD
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1254 347.01.2009.001545-0/000000-000 - nº ordem 393/2009 - Condenação em Dinheiro - - CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI X ANDRE RICARDO DE CINQUE - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 26 de junho de 2009, às 11:30 horas. O comparecimento do(a) autor(a) na data e horário designados é obrigat
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1078 Processo nº.: 347.01.2006.003972-8/000000-000 - Controle nº.: 115/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO RINALDI e outro - Fls.: 204 a 204 - A matéria aduzida na resposta inicial diz respeito ao mérito e será objeto de apreciação ao final. Ademais, inocorrente qualquer das hipóteses elencadas no
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1311 consumo do réu. As questões apresentadas pelo defensor dizem respeito ao próprio mérito da imputação, devendo ser analisada no momento apropriado. Deste modo, inexistindo qualquer constrangimento ilegal, nos termos do artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA contra o acusado VALTER APARE
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1412 mês, capitalizáveis mensalmente, desde a mesma data, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do CC, c.c. art. 161, §1º, do CTN), desde a data da citação, estes calculados de forma simples, tudo até o efetivo e integral pagamento. Sem condenação em sucumbência nesta fase, de acordo