Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 304 Nº origem: 696.791; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando dos Santos; Advogado: Eduardo C. M. Tostes (Defensor Público); 990.09.284336-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 601.228; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1193 designada, expedindo-se mandado, requisições e precatórias, se for o caso. Int. - Advogados: MARCIA APARECIDA ZUCCHI LIBANORE - OAB/SP nº.:143202; RENATA TAMAROZZI RODRIGUES - OAB/SP nº.:140810; Processo nº.: 347.01.2008.000618-9/000000-000 - Controle nº.: 19/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1279 JUNIOR - OAB/SP nº.:259782; CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI - OAB/SP nº.:138629; LEA PETRONI GALLI CRESTANA - OAB/SP nº.:103009; SAUL EDUARDO BORTOLANI - OAB/SP nº.:289952; Processo nº.: 347.01.2004.008468-9/000000-000 - Controle nº.: 257/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR APARECIDO CAMPOS e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1017 FERREIRA - Fls.: 129 a 133 - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia e CONDENO Regi Marioto Ferreira, qualificado nos autos, a 8 (oito) meses de reclusão e no pagamento de 6 (seis) dias multa, no valor unitário mínimo, como incurso no art. 155, § 1º, c.c. art. 14, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1353 Processo nº.: 347.01.2009.002100-0/000000-000 - Controle nº.: 91/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO GONÇALVES DE SOUZA e outro - Fls.: 100 a 100 - A matéria aduzida na defesa preliminar deverá ser objeto de apreciação somente por ocasião da sentença. Havendo prova da materialidade e indícios de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1569 de 18 dias-multa, no valor mínimo. Por fim, ausentes causas de aumento ou de diminuição, a pena acima se torna definitiva. Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, dada a reincidência específica do réu e os seus maus antecedentes, circunstâncias que impedem a