Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1010 Processo nº.: 347.01.2000.007998-4/000000-001 - Controle nº.: 394/2009 - Partes: Justiça Pública X WALACE SOARES DA SILVA - Fls.: - Manifeste-se a defesa acerca do calculo de fls. 616 - Advogados: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA - OAB/ SP nº.:120906; Processo nº.: 347.01.2002.011539-7/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1424 Processo nº.: 347.01.2007.000545-9/000000-000 - Controle nº.: 914/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN ROBERTO PEDRO e outros - Fls.: 169 a 169 - Fls. 161/162: Diante da justificativa apresentada, oficie-se a OAB Comissão Assistência Judiciária local, solicitando a indicação de defensor ao réu Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 842 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Nos termos do art. 44 do Código Penal, sem prejuízo da pena de multa, SUBSTITUTO a pena privativa de liberdade por duas penas alternativas (art. 44, §2º, Código Penal), consistentes na prestação pecuniária de um salário mínimo a ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1308 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2008.001659-1/000000-000 - Controle nº.: 000005/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONES APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA - Fls.: 479 - 1. Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. 2. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1437 Processo nº.: 347.01.2009.003361-9/000000-000 - Controle nº.: 000321/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA e outro - Fls.: - Pedido de restituição de veiculo apreendido. Fls.034: Reitere-se o oficio ao delegado de policia de Campinas, solicitando resposta no prazo de 30 dias. Após