TJSP 29/06/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 743
1010
Processo nº.: 347.01.2000.007998-4/000000-001 - Controle nº.: 394/2009 - Partes: Justiça Pública X WALACE SOARES DA
SILVA - Fls.: - Manifeste-se a defesa acerca do calculo de fls. 616 - Advogados: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA - OAB/
SP nº.:120906;
Processo nº.: 347.01.2002.011539-7/000000-000 - Controle nº.: 51/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO VALERIANO
DA SILVA - Fls.: 382 a 382 - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória e substituo os
debates orais pela apresentação de memoriais, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para o Defensor do réu. Int. - Advogados:
OSWALDO VANIN - OAB/SP nº.:64732;
Processo nº.: 347.01.2006.003897-4/000000-000 - Controle nº.: 129/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ALBERTO
ZARDI e outro - Fls.: - Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de agosto de 2010, às 15:20
horas. Intimem-se o acusado Carlos Alberto Fecchio e seu defensor. - Advogados: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - OAB/
SP nº.:194682; SABRINA WICHER NASSUTTI FIORE - OAB/SP nº.:253746;
Processo nº.: 347.01.2007.002689-0/000000-000 - Controle nº.: 1169/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
APARECIDO MOREIRA - Fls.: 131 a 131 - PROCESSO Nº 1169/2009. V., Desnecessária a formação dos autos suplementares
diante do Provimento CG 36/2007, item 46.2. Arbitro os honorários à defensora nomeada às fls. 59, em 70% do código 301
da tabela, expedindo-se a certidão. Apresentados os recursos pela acusação e defesa, com as cautelas de estilo, remeta-se
o presente ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Ciência às partes. - Advogados: FLÁVIA BELLOTTI - OAB/SP
nº.:170937;
Processo nº.: 347.01.2010.004094-8/000000-000 - Controle nº.: 609/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CEZAR
DIAS - Fls.: 45 a 45 - Autos nº 609/10. Fls. 38/41: Dê-se ciência às partes do laudo pericial juntado. No mais, aguarde-se a
devolução da carta precatória expedida para citação do acusado e apresentação de defesa prévia. Int. - Advogados: DANIELA
BOCCHI GOMEZ - OAB/SP nº.:172048;
Processo nº.: 347.01.2009.002842-1/000000-000 - Controle nº.: 317/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO JUNIOR
PEREIRA e outro - Fls.: 223 a 223 - Expeça-se carta precatória para interrogatório dos réus na comarca de Araraquara SP, com
prazo de 20 (vinte) dias. Int.( Expedida precatória à comarca de Araraquara em 24/06/2010) - Advogados: MARCOS APARECIDO
CIMARDI - OAB/SP nº.:19297; ROBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:264024;
Processo nº.: 347.01.2008.001026-5/000000-000 - Controle nº.: 449/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEVERINO DA
SILVA e outro - Fls.: 318 a 318 - Encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva do réu Severino da Silva, devidamente instruída,
à Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional
onde o condenado encontra-se recolhido. Arbitro o restante dos honorários da Defensora dativa em quantia equivalente a 30%
prevista no código 301 da Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão.
Oficie-se à autoridade policial visando à incineração da substância entorpecente e petrechos apreendidos nestes autos. Quanto
aos demais petrechos apreendidos e mencionados as fls. 70 e 105 (sacola de papel, fragmentos plásticos, tesoura, cartões
telefônicos, retalhos de fita crepe e agenda), comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos a disponibilidade
para destruição. Providencie-se a transferência do numerário apreendido ao Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD e oficie-se
à SENAD, com cópia do recibo de transferência dos valores, bem como para providências quanto à arrecadação dos demais
bens declarados perdidos em favor da União, informando a localização. Após, arquivem-se estes autos, com as anotações
e comunicações necessárias.Int. OBS. A DRª ANDREIA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DA
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - Advogados: ANDREIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:210612; WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP nº.:124967;
Processo nº.: 347.01.2008.001927-9/000000-000 - Controle nº.: 252/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID WILLIAN
PAQUIONI - Fls.: 98 a 98 - Fls. 96: Dê-se ciência às partes da informação prestada. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 92. Int.
- Advogados: ANTONIO MARCOS FERREIRA - OAB/SP nº.:146045;
Processo nº.: 347.01.2010.003918-5/000000-000 - Controle nº.: 578/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
EDUARDO NUNES - Fls.: 51 a 51 - Fls. 48/50: Dê-se ciência às partes do laudo de exame químico-entorpecente juntado. Int. Advogados: ROBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:264024;
Processo nº.: 347.01.2006.003795-4/000000-000 - Controle nº.: 2/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR DA
SILVA - Fls.: 306 a 306 - Fls. 290/305: Dê-se ciência às partes dos laudos de exame de corpo de delito lesão corporal e de
reconstituição de crime. Após, venham os autos conclusos. Int. - Advogados: ROBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:264024;
Processo nº.: 347.01.2008.001640-3/000000-000 - Controle nº.: 980/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO JUNIOR
PEREIRA - Fls.: 154 a 154 - Fl. 153: Oficie-se à Autoridade Policial requisitando concurso policial visando à localização da
testemunha Reginaldo Ribeiro da Costa. Se localizado, diligencie-se pela intimação; Caso contrário, tornem os autos ao
Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se à Ciretran, conforme requerido. Int. - Advogados: ROBERTO ROMANO - OAB/SP
nº.:264024;
Processo nº.: 347.01.2005.009002-6/000000-000 - Controle nº.: 1257/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ AUGUSTO
WICHER DE CARVALHO - Fls.: - Intime-se o assistente de acusação, Dr. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira , de que os
autos encontram-se com vista para que o mesmo apresente as contrarrazões. - Advogados: PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:82769;
Processo nº.: 347.01.2007.007609-8/000000-000 - Controle nº.: 568/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO LINHARES
FUMAGALI - Fls.: 131 a 131 - Considerando que em vista do Provimento nº 1.764/2010 do Conselho Superior da Magistratura
o expediente no dia 28 de junho será apenas até às 14:00 horas, redesigno a audiência de fls. 126 para o dia 25 de agosto de
2010, às 14:00 horas. Reintimem-se. Int - Advogados: DANIELA CRISTIE POLETTO - OAB/SP nº.:255100;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º