Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1214 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2010.008333-9/000000-000 - Controle nº.: 000004/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LIMEIRA DA SILVA - Fls.: - Diante da renúncia apresentada e motivos aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1453 Processo nº.: 347.01.2009.000338-0/000000-000 - Controle nº.: 000696/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON MATIAS DE FREITAS - Fls.: 98 - 1. Tendo em vista a proposta formulada pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 97, designo audiência para suspensão do processo e advertência das condições, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1862 nº.:265501; Processo nº.: 347.01.2012.000973-3/000000-000 - Controle nº.: 000151/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO FRANCISCO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Abra-se vista para memoriais, no prazo de 05 dias para o defensor dos réus Erasmo e Marcelo. - Advogados: ROBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:264024; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1397 e o seu endereço. 5. Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e oficie-se à OAB, para indicação de defensor para patrocinar os interesses da acusada. Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa (CPP, Art. 396-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1039 pena(s) aplicada(s), remetendo-se cópias à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o condenado se encontra recolhido. 2. Arbitro os honorários da Defensora dativa no valor equivalente a 30% previsto no código 301 da “Tabela do Convênio Defensoria Pública - OAB Ordem dos Advogados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1565 termo é típica de uma legislação vacilante e sem objetivo. Desafogar a Vara Cível também precisaria ser meta do legislador. Incentivar o ofendido a conseguir a justa indenização, igualmente. Porém, inexiste qualquer razão para a fixação de uma valor mínimo. Dá-se com uma mão; retira-se com a outra.